O Socialismo, O Território e o Ambiente Natural

O Socialismo parte dos mesmos limites físicos intransponíveis a que chegou o Capitalismo e da situação desastrosa em que o mundo se encontra nos planos ecológico-ambiental, social, económico e institucional. A Humanidade dispõe hoje dos recursos de conhecimentos científicos e de tecnologias que lhe permitem superar a emergência social e ecológico-ambiental vigente e reorganizar todas as actividades humanas no sentido da Felicidade e da Harmonia com a Natureza. Infelizmente, nos próximos anos, as forças socialistas, progressistas e humanistas do mundo, quer estejam no Poder ou fora dele, terão de "enfileirar" em posições e políticas predatórias tanto para poderem reforçar os seus potenciais bélicos defensivos anti-imperialistas como para conseguir a adesão democrática de muitos povos dos países do "centro", habituados/viciados no esbanjamento consumista. Poderá dizer-se que esta posição é oportunista e que só a verdade é revolucionária. Porém, no estado das condições subjectivas em que esses países se encontram, afirmar a Verdade, que esses povos terão de mudar substancialmente os seus modos de vida e de consumo, no sentido de terem de prescindir da exploração de outros povos e de consumir muito menos bens materiais do que hoje o fazem, poderá conduzir a entregar esses "eleitorados" à demagogia nazista, levando-os a acreditar que a manutenção do seu modo de vida dependerá da supressão de outros povos "inúteis" ou "atrasados" que disputam os seus recursos. A história mostra que os nazistas só param quando definitiva e militarmente derrotados e que o imperialismo "liberal" norte-americano só foi parado no Vietname e só será parado no Iraque e no Afeganistão quando, pelas suas baixas humanas, a "opinião pública" americana deixar de apoiar tais empreendimentos. Lamentavelmente, a "racionalidade" burguesa só é despertada perante o insucesso e o sofrimento dos próprios povos. Este é um assunto complexo que aqui se deixa ficar em aberto. De qualquer modo, a luta dos socialistas deverá ser balizada pela Verdade e pela Firmeza. Então, como encaram os socialistas as questões do deficit ecológico - escassez energética, da água, do saneamento, das florestas, dos solos, das cidades, da biodiversidade - a par das questões do deficit social - educação, saúde, população, alimentação, habitação, cultura, etc.? Para melhor se compreender o papel histórico fundamental e a estratégia do Socialismo apresentamos a seguinte síntese comparativa: No decurso da revolução agrícola, esta tecnologia foi levada a todo o globo terrestre empurrada pelo sistema tributário; a ganância capitalista pelo lucro "inventou" as industrias transformadoras, intensificou toda a produção com base na ciência, nas tecnologias e nos modelos de gestão, incorporou todo o mundo no seu modo de produção mas, porque assente em relações de dominação de classe, fê-lo de forma desigual, social e ecologicamente polarizada e desequilibrada; competirá ao Socialismo, aproveitando todas as aquisições científicas e tecnológicas do capitalismo e potenciando o ser humano, desenvolver uma Sociedade da Felicidade e do Conhecimento que aproveite de forma holisticamente racional todos os recursos naturais que o planeta e o espaço exterior podem proporcionar, sem por em causa os equilíbrios naturais globais, sem desperdícios de qualquer espécie, tanto de natureza material, como energética ou de natureza intelectual, para benefício de toda a biosfera e perpetuação do fenómeno da Vida e da própria espécie humana. Contrariamente ao que ocorre sob o Capitalismo, onde todos os assuntos relativos à gestão da sociedade e às relações desta com o meio natural, constituem domínio exclusivo de uma minoria exploradora, no Socialismo tais questões constituem um direito e num dever de cada cidadão livre, culto e responsável e das respectivas comunidades. Assim sendo, é cometida a cada comunidade humana a responsabilidade de administrar o território que lhe esteja adstrito de forma óptima, cientificamente fundamentada, de modo a recuperar os deficits ecológicos, a extrair dele todas as suas potencialidades para o desenvolvimento da sociedade e da Humanidade no seu conjunto, respeitando os seus processos naturais, a biodiversidade autóctone e, sempre que possível, potenciando as suas dádivas. É neste quadro de máxima potenciação e aproveitamento humano das dádivas da natureza que deverão ser encaradas as políticas de população, proporcionando o deslocamento social e culturalmente correcto de populações de áreas geográficas em stress (os actuais refugiados ecológicos) para outras áreas do globo terrestre e comunidades com potencial natural-ambiental para absorver mais população, assim como a deslocação de portadores de Conhecimento (quadros técnicos, professores, agentes de saúde, etc.), dos países ditos mais desenvolvidos para os países e zonas sub-desenvolvidas ou em desenvolvimento, num extraordinário movimento de Cooperação Internacionalista e de construção da Sociedade Humana Global, multi-étnica e multi-cultural. Este conceito e estratégia são incompatíveis com a propriedade privada da terra e dos recursos naturais e, também, com qualquer forma de propriedade comunitária, nacional, etc. dos espaços geográficos. À Humanidade como um todo deverá caber a Responsabilidade de administrar toda a geografia da Terra, para benefício próprio e de toda a biosfera. A cada Pátria (multi-étnica e multi-cultural ocupando o espaço territorial de cada "país") e a cada comunidade territorial (Socio-Territorial ou Socio-Ambiental), caberá somente, em nome e por delegação de toda a Humanidade, a Administração Óptima do respectivo território. No Socialismo, todos os ramos científicos são da maior importância. Porém, perante a herança desastrosa do Capitalismo, as Ciências da Terra deverão ter uma relevância e prioridade extraordinárias, devendo todas as actividades humanas ser balizadas pelas suas recomendações. Perante a emergência, as sociedades capitalistas desenvolvidas começaram a utilizar, de maneira corrupta, é certo, mas a utilizar, os chamados "estudos de impacto ambiental" prévios ao licenciamento público de determinados projectos empresariais. No Socialismo, tais estudos (e também os de "impacto social") terão um carácter obrigatório para todas as actividades humanas e sociais. A superação dos actuais deficits ecológico e social à escala global é incompatível com um sistema capitalista e imperialista hegemónicos. Só poderes públicos fortes, legitimados pela democracia integral, dotados de recursos financeiros e científicos e de capacidade de planeamento e de mobilização social, socialistas, poderão fazer face a essa necessidade imperiosa e urgente. Não bastará, porém, ter muitos países prosseguindo uma via de desenvolvimento Socialista, Humanista e Progressista para que os problemas globais do ambiente natural sejam resolvidos. Para tal, é necessário que esteja instituído um Sistema de Desenvolvimento Democrático de Todos os Povos ou, mais do que isso, um adequado Governo Mundial que estabeleça adequados padrões ambientais para o comércio internacional de numerosos produtos, designadamente energéticos, florestais e alimentares, de modo a evitar a continuação da degradação natural global e a promover a recuperação dos respectivos deficits.

O Ordenamento do Território e a Questão das Cidades A reconciliação das sociedades humanas com a Natureza passa por um adequado Ordenamento do Território, através do qual as actividades sociais se distribuem territorialmente de modo harmonioso, potenciando-se reciprocamente. O ponto de partida do Socialismo, a herança territorial do capitalismo, está muito longe de corresponder àquele objectivo como resultado das práticas predadoras anteriores em busca do máximo lucro. Em todos os países são numerosas as situações de territórios e populações "esgotados" ou votados ao abandono após períodos de intensa actividade económica, mostrando bem a prática capitalista de "aterrar, explorar e abandonar" consoante os interesses privados de conjuntura. O Capitalismo actua como as nuvens de gafanhotos em algumas regiões do globo. No entanto, se a nova economia mundial consegue cobrir todo o planeta (na medida em que toda a população e todos os territórios se vêm afectados pelo seu funcionamento), nem todos os lugares nem todas as pessoas estão incluídas nela. De facto, a maioria da população e a maioria dos territórios estão excluídos, desconectados, tanto seja como produtores ou como consumidores, ou como ambos. A flexibilidade desta economia global permite que o sistema em geral conecte tudo o que seja valioso de acordo com os valores e interesses dominantes, enquanto desconecta tudo o que não seja valioso ou que se tenha desvalorizado. Esta capacidade simultânea para incluir e excluir as pessoas, os territórios e as actividades, caracteriza a nova economia mundial tal como está constituída na era da informação. (Manuel Castells, "O Capitalismo da informação e a Exclusão Social") Tradução do Autor É um fenómeno que se verifica tanto em zonas rurais como em zonas urbanas. O ordenamento do território e o urbanismo sob o Capitalismo estiveram sempre dependentes dos interesses económicos privados. São estes, respeitem à agro-pecuária, às indústrias extractivas e transformadoras, à distribuição ou a quaisquer outros, que determinaram toda a estrutura de ocupação do espaço territorial, as vias de comunicação e os meios de transporte, assim como as principais implantações humanas, os "depósitos de mão-de-obra". A burguesia submeteu o campo à cidade. Criou grandes centros urbanos; aumentou prodigiosamente a população das cidades em relação à dos campos e, com isso, arrancou uma grande parte da população do embrutecimento da vida rural. Do mesmo modo que subordinou o campo à cidade, os países bárbaros ou semi bárbaros aos países civilizados, subordinou os povos camponeses aos povos burgueses, o Oriente ao Ocidente. A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, apenas ligadas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária. (Karl Marx – Manifesto Comunista 1848) Servindo embora os interesses daquelas actividades económicas fundamentais, desenvolveu-se um amplo sector capitalista de "imobiliário e construção" que, de facto, gere o espaço territorial, com o beneplácito dos poderes políticos ao serviço da burguesia. No centro de todas as disfuncionalidades territoriais e urbanas que actualmente se verificam por todo o mundo, incluindo nas grandes metrópoles, encontra-se, invariavelmente, a propriedade privada dos solos, rústicos e urbanos, e a especulação sobre o valor dos terrenos, em função da sua localização, características e cobertura com as mais variadas infraestruturas. De um modo geral, essa propriedade foi obtida por apropriação directa dos terrenos comunais e mais tarde comercializada e repartida pelas classes dominantes, fossem elas a nobreza, o clero ou a burguesia rural e urbana. Em consequência, as classes populares e trabalhadoras ficaram simplesmente desapossados da terra ou limitados a pequenas parcelas camponesas de subsistência. Onde se verifica alguma racionalidade e ordenamento territorial são nos poucos casos onde os Estados nacionalizaram a terra permitindo-lhe planear o território e a distribuição das diversas actividades humanas, concedendo o uso do solo em regime de usufruto ou de concessão. Na generalidade dos casos onde a propriedade privada se impôs, vêm-se territórios desordenados, solos férteis destruídos, infraestruturas deficientes e manchas urbanas caóticas e disfuncionais geradoras de elevados custos económicos e stress psicológico. Por essa razão, muitas das cidades actualmente existentes, tornam-se "não competitivas" e nem para o Capitalismo produtivo servem. Daí a tendência de este abandonar as "velhas" cidades e ir implantar-se em novas zonas económicas e residenciais, o mesmo acontecendo com muitas instituições governamentais. As Cidades nasceram como locais de concentração de uma série de serviços de regulação social (sedes do Poder, político-militar e ideológico-religioso), de comércio e actividades artesanais em apoio à economia agrícola e de encontro cultural das populações rurais circundantes. Com o Capitalismo e a concentração sinergética das manufacturas e da grande indústria, as cidades passaram igualmente a desempenhar a função de complexos produtivos e de depósito de mão-de-obra e do correspondente "mercado de trabalho", alimentados pelos trabalhadores rurais e camponeses excluídos dos campos e que tentavam a sua sobrevivência no trabalho assalariado capitalista. Foi essa massa humana, sempre crescente, vinda das zonas rurais de cada país e, mais recentemente, pela emigração do exterior ou de fluxos de refugiados económicos e ecológicos, que foi sendo sucessivamente absorvida ou excluída pelas empresas capitalistas ao longo dos tempos, em função das crises cíclicas da produção e das alterações tecnológicas. Nas cidades, as massas proletárias que inicialmente ocuparam os espaços intersticiais junto das fábricas, foram posteriormente expulsas para as periferias, de modo a manterem os centros das cidades, defendidos das "pestes" e disponíveis para as funções institucionais, os centros de negócios e a habitação burguesa. Com esse processo de expulsão, vieram a ocupar os terrenos piores, muitas vezes em leitos de cheias ou em declives perigosos "urbanizados" por especuladores imobiliários ou a coberto de programas de realojamento governamentais. As Cidades cresceram, desenvolveram-se e tornaram-se mais complexas sempre na mesma lógica. As que ficaram fora do processo de industrialização estancaram no tempo ou declinaram, conforme as condições locais. Hoje assiste-se a dinâmicas diferenciadas em várias grandes cidades do mundo, conforme a sua história económica e demográfica específica. No entanto, a tendência geral nos países do "centro" capitalista e nos directamente dependentes, sujeitos à desindustrialização, é a de as "velhas" cidades, de onde saíram os centros institucionais e as empresas mais modernas, se transformarem a prazo em "depósitos de excluídos". Desvinculadas das suas antigas economias produtivas, entretanto deslocalizadas para outros pontos do globo, vivem dos "serviços", a maior parte deles não dirigidos às empresas mais sim às pessoas e às comunidades e à manutenção das próprias cidades, financiados pelos poderes públicos, eles próprios cada vez mais deficitários perante o gigantismo das infraestruturas e serviços urbanos e uma progressiva falta de base tributária. Tenderão, no futuro, a entrar em colapso económico-financeiro, ecológico e social. Só as grandes cidades vinculadas com a economia mundializada, com o capital financeiro e as trans e multinacionais, e algumas outras com particular interesse turístico e cultural de nível internacional se encontram estáveis e com capacidade de auto-sustentação. Com a deslocação das actividades produtivas para os países do extremo-oriente (as novas "fábricas do mundo"), irá verificar-se nestes países, com mais de 50 anos de atraso, um processo de urbanização e metropolização equivalente ao antes verificado no "ocidente". Voltando à metáfora já antes referida, agora em grande escala, "os gafanhotos voaram do ocidente e estão a pousar no oriente" deixando atrás os destroços físicos e sociais do que foram, no passado, poderosos centros de desenvolvimento da era "industrialista". No Socialismo, as Cidades não terão mais a função de "depósitos de mão-de-obra" variando entre a inclusão e a exclusão segundo os ciclos de curto e longo prazos da produção capitalista, sujeitas, por isso, a bruscas e significativas alterações sociológicas e económicas; nem estarão submetidas à propriedade privada e à "anarquia" das decisões do "negócio imobiliário e construção" nem das pressões da ocupação popular das zonas "marginais" que colidem com o funcionamento da Natureza (inundações, aluimentos de terras, etc.). No Socialismo, as Cidades respeitarão os ciclos naturais, terão "desenho urbano", serão funcionais e económicas, saudáveis, seguras, belas e auto-sustentáveis. Não haverá "guetos" mas sim comunidades abertas constituídas por cidadãos iguais que encontram no espaço da Cidade toda a diversidade de actividades produtivas materiais e de serviços necessários às suas vidas e ao contínuo desenvolvimento cultural. As funções da Cidade serão produtivas, de auto-regulação e auto-sustentação, residenciais e culturais. Uma Cidade Socialista não é um amontoado de comunidades antagonizadas entre si a viver num conglomerado de construções e espaços disfuncionais e agressivos; pelo contrário, é um sistema de cidadãos livres e responsáveis e de comunidades abertas vivendo em cooperação e administrando um vasto espaço territorial onde se articulam áreas naturais, áreas de agricultura, áreas de actividades industriais, logísticas e de serviços às empresas, áreas habitacionais/culturais/de auto-regulação social e de serviços pessoais e à comunidade. As Cidades socialistas adoptarão todas as medidas que, já hoje, os especialistas responsáveis, incluindo burgueses, apontam como necessárias à auto-sustentabilidade e humanização das cidades, relativas à energia, à água, aos resíduos, aos hábitos de vida, aos meios de transporte, aos espaços verdes, aos equipamentos, etc., e muitas outras que potenciem o seu carácter cívico, cultural e produtivo, em harmonia com a Natureza. A reconversão socialista das cidades herdadas do capitalismo será uma tarefa gigantesca que se prolongará por diversas gerações e que será condicionada por múltiplos factores, geográficos, ecológico-ambientais, económicos, energéticos, tecnológicos, sociais e culturais, tanto de ordem local como de âmbito "nacional", regional e internacional. Muitos desses factores são, já hoje, facilmente identificáveis e terão de se inscrever nos "planos de emergência socialistas" relativamente às cidades, tais como a ocupação de zonas impróprias para a construção (declives e áreas inundáveis); a escassez de zonas verdes urbanas; os movimentos pendulares, o tráfego e o estacionamento automóvel, o desinvestimento em transportes públicos de qualidade; a poluição atmosférica; a escassez de equipamentos sociais; a "guetização" dos diferentes grupos sociais (os "pobres" em bairros degradados e os "ricos" em condomínios fechados); a falta de emprego; a insegurança pública; economias urbanas insuficientes para a manutenção e qualificação das cidades e as suas infraestruturas; a má distribuição de actividades industriais e logísticas elevando os riscos (incêndio, transporte e manipulação de matérias perigosas, conflitos funcionais entre as zonas de habitação e outras actividades, etc.); as problemáticas do abastecimento energético, dos resíduos sólidos, do abastecimento e consumo de água e do tratamento de efluentes; a escassez de habitação condigna de muitas famílias, por um lado, e, por outro, a política capitalista de endividamento das famílias na aquisição de habitação própria, de que resulta a sua prolongada escravização à dívida e a sua fixação a um local determinado, reproduzindo noutro plano a antiga "vinculação medieval à terra" e retirando flexibilidade e liberdade nas escolhas de vida dos cidadãos, etc. Outros factores que influirão extraordinariamente na configuração das cidades e na distribuição territorial da população e que não são ainda inteiramente perceptíveis, decorrem da envergadura que venha a verificar a crise energética baseada no petróleo, designadamente nos modelos de transporte e na necessidade de aumentar as produções locais em desfavor do transporte de mercadorias a longas distâncias, da optimização socialista de todos os recursos naturais dos territórios sob a influência das cidades, incluindo as fontes alternativas de energia e os sistemas energéticos descentralizados, da reestruturação socialista das actividades produtivas e logísticas a elas associadas, do impacto das TIC nas actividades produtivas e de serviços e na vida social, possibilitando a desconcentração dos locais de trabalho e a diminuição do transporte físico de elementos de informação e coordenação, os requisitos territoriais e funcionais das futuras comunidades socialistas, etc. Não é, por isso, fácil antever com suficiente segurança o perfil futuro, socialista, de muitas cidades que serão herdadas do capitalismo sob forte stress em resultado da dominação privada sobre o território. Até porque essa reconfiguração será objecto de um profundo e constante debate democrático por toda a sociedade. No entanto, empiricamente, não será difícil prever uma gradual redução da envergadura de muitas das actuais mega-cidades ou "metrópoles" em favor de uma mais equilibrada distribuição territorial da população, designadamente de muitas zonas dotadas de recursos e potenciais económicos hoje submetidas a processos de "desertificação" humana e social por serem consideradas "desinteressantes" pelo capitalismo orientado para o máximo lucro. Igualmente não será difícil prever a continuação da concentração de núcleos populacionais exíguos, insuficientemente dotados de diversificação e complexidade, numa vasta rede de centros urbanos de média dimensão capazes de assegurar uma diversificação adequada de actividades que satisfaçam a maior parte das necessidades sociais correntes. Os processos territoriais e de reestruturação urbana, pela magnitude dos recursos que envolvem e os impactos sociais que suscitam, são processos dinâmicos inter-geracionais. Eles comportam também importantes aspectos e contributos de ordem cultural, não só quanto à preservação da memória e de muitas realizações civilizacionais do passado, mas também como testemunhos das dinâmicas culturais em cada momento. A abordagem territorial socialista não será, por isso, reduzida a meras perspectivas economicistas ou funcionalistas, comportando sempre componentes culturais e ambientais da maior relevância.

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